quinta-feira, 29 de abril de 2010

Terças-feiras "santas"

Nesta última terça-feira, dia 27/04/2010, a 4ª Turma do STJ, formada por cinco ministros, analisou um caso de duas mulheres homossexuais que tiveram o direito de adoção reconhecido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

Um grande passo num Brasil em que milhares de crianças são abandonadas diariamente e vivem sem qualquer perspectiva de adoção legal mesmo quando diversos casais de orientação homoafetiva está disposto a lhes dar um lar, carinho, amor e expectativa de uma vida melhor.

Claro que a CNBB, que não faz alarde contra os abundantes casos de violência sexual contra fiéis menores de idade ou contra padres que engravidam suas fiéis, tinha que se manifestar contrariamente a esse ato de reconhecimento de igualdade e cidadania.

Justamente eles que são contra métodos anticonceptivos, são contra o uso de preservativo e contra a homoafetividade, mas - pelo silêncio - parecem até a favor das atrocidades cometidas por seus pares contra meninos indefesos.

Vejamos o caso do religioso de 83 anos, monsenhor Luiz Marques Barbosa, foi preso sob acusação de ter abusado sexualmente de coroinhas na cidade de Arapiraca, em Alagoas, recebeu o benefício de prisão domiciliar na tarde da terça-feira dia 20 deste mês. A prisão foi motivada pelo fato do monsenhor ter tirado um passaporte recentemente e foi concedida pelo juiz John Silas da Silva. Para a defesa do religioso, Barbosa tem direito a responder em liberdade porque tem residência fixa, não representa risco às investigações sobre o caso e é réu primário.

Esse religioso, que se comparou a Jesus, foi flagrado em um vídeo durante relações sexuais com um jovem de 18 anos. Segundo o rapaz, o monsenhor tinha relações com ele desde os 14 anos, algumas vezes nas dependências da Igreja Católica: mas cadê a CNBB nessas horas?

No meu entendimento não somente já é hora de dar de ombros para a CNBB como também da sociedade acordar para o fato de que o Código de Processo Penal deve mudar e benefícios para aqueles cuja prova pré-produzida aponta para a culpabilidade do réu devem acabar.

Link da notícia: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/04/20/religioso-de-83-anos-preso-por-pedofilia-em-al-vai-cumprir-prisao-domiciliar.jhtm

E por falar em em terças-feiras "santas", o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também na terça-feira dia 20 deste mês, decidiu punir  a juíza do PA com a aposentadoria compulsória - pena administrativa máxima contra um magistrado - pelo episódio em que, durante vários dias, deixou uma jovem de 15 anos presa com 20 homens.

Essa senhora foi acusada de ter sido negligente e ter falsificado um documento no caso da menina que, em 2007, aos 15 anos, foi presa por ser suspeita de tentativa de furto. Já nem seria caso de prisão, segundo a legislação penal e o ECA.

Todavia, a menor ficou presa na mesma cela com outros 20 homens em Abaetetuba (PA) e ali foi vítima constante de estupro e violência. Segundo consta, a menor foi estuprada mais de dez vezes, inclusive por um homem portador do vírus HIV. E parte dessa violência foi até mesmo filmada!

É algo tão monstruoso que nem dá para se expressar o absurdo da situação.


O CNJ entendeu, por unanimidade, que a magistrada não tomou nenhuma providência ao saber do fato e, o que é pior, ao constatar a repercussão na imprensa, produziu um ofício com data retroativa para forjar uma suposta atitude.

"Ela não tem condição de ser magistrada em nenhum lugar do mundo", afirmou o conselheiro Marcelo Neves.

O conselho também decidiu enviar o caso ao Ministério Público do Pará, para que analise possíveis responsabilidades penais e cíveis da juíza.

Mas agora cabe a pergunta: e os demais representantes do Estado (Promotores, Delegados, Policiais e etc...) que já sabiam do caso e nada fizeram, o que estão sofrendo? Quais providências foram tomadas contra eles?

E o fato de que essa juíza vai continuar ganhando seu alto salário após ter sido penalizada por agir de modo absolutamente avesso ao seu ônus como representante do Estado, como resolver?

Fonte da notícia: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u723441.shtml.

Fico me perguntando o que se faria com esses dois personagens se os brasileiros não fossem tão "pacíficos".

Poderia facilmente se ver as cenas da população em polvorosa invadindo os estabelecimentos públicos em que os mesmos estão, arracando-lhes à força dos locais e violentando seus corpos sucessivas vezes com paus e pedaços de madeira ou outros instrumentos improvisdados para empalá-los. Fico até imaginando que, em seguida, o populacho atear-lhes-ia fogo aos seus corpos e suas casas enquanto os dois personagens - ainda vivos - pediam perdão aos céus por seus pecados.

Essa cena grotesca e bárbara mas não menos violenta do que sofreram suas vítimas, há tempos não se vê mas noutras épocas era bem comom.

Devemos agradecer por nosso país ter tanta gente "pacífica" e "civilizada"?

Um comentário:

  1. Sim. Devemos agradecer todos os dias por sermos um país pacífico.
    Sim, devemos agradecer porque até exageramos no direito de defesa.
    Mas deveríamos mobilizar-nos, ainda que pacificamente, pela melhora no sistema judiciário, que depois da educação, é a coisa mais importante em um país.

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